Como os Ativos de Infraestrutura transformam a economia e a vida urbana?

Os ativos de infraestrutura são pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Eles englobam uma variedade de bens essenciais, como rodovias, redes de água e esgoto, sistemas de energia e telecomunicações, que sustentam o funcionamento das cidades e a qualidade de vida da população. Apesar de sua relevância, muitos ainda desconhecem como esses recursos são contabilizados e gerenciados, especialmente no âmbito público. 

O que são ativos de infraestrutura? 
Conforme o Manual SADIPEM, do Ministério da Economia, os ativos de infraestrutura são bens especializados que compõem sistemas ou redes essenciais para o funcionamento da sociedade. Eles possuem características únicas, como a imobilidade e a ausência de usos alternativos, o que os diferencia de outros tipos de ativos. Além disso, esses bens são considerados de uso comum e demandam investimentos públicos para sua manutenção e conservação. 

Exemplos clássicos incluem estradas federais, redes de distribuição de energia, sistemas de abastecimento de água e até mesmo espaços públicos como praças e calçadões. A vida útil desses ativos é geralmente longa, o que implica em períodos de depreciação mais extensos comparados a outros bens de capital. 

A contabilização dos Ativos de Infraestrutura  
Antes das mudanças nas normas contábeis públicas, os ativos de infraestrutura não eram devidamente reconhecidos nas demonstrações financeiras. Eram tratados como despesas do exercício, o que limitava a visibilidade sobre o patrimônio público. Com a adoção da NBC TSP 07, passou a ser obrigatório o reconhecimento desses ativos, garantindo maior transparência e controle sobre os investimentos em infraestrutura. 

A contabilização ocorre em duas etapas principais. Durante a construção, os custos são registrados em uma conta transitória, como “Bens Imóveis em Andamento”. Após a conclusão da obra, o valor é transferido para contas específicas, como “Sistemas de Esgoto” ou “Redes de Abastecimento de Água”. Para ativos construídos antes da vigência das novas normas, a incorporação ou desincorporação é feita por meio de ajustes em exercícios anteriores. 

A Importância da Gestão de Ativos de Infraestrutura (IAM) 
A Gestão de Ativos de Infraestrutura (IAM) é um processo estratégico que visa otimizar o ciclo de vida desses recursos, desde o planejamento até o descarte. Ela envolve práticas como inventário de ativos, avaliação de condições, custeio do ciclo de vida e gestão de riscos. O objetivo é maximizar a eficiência, prolongar a vida útil dos ativos e reduzir custos operacionais. 

Municípios, empresas de serviços públicos e agências de transporte são alguns dos principais beneficiários da IAM. Por exemplo, uma cidade pode usar essa metodologia para priorizar reparos em estradas com base no volume de tráfego e na condição do pavimento. Já uma empresa de energia pode prever falhas em redes de distribuição e realizar manutenções preventivas, evitando interrupções no fornecimento. 

Impactos na economia e na sociedade 
A gestão eficiente dos ativos de infraestrutura traz benefícios que vão além da esfera contábil. Ela contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo serviços essenciais como água potável, energia elétrica e transporte seguro. Além disso, a IAM promove a sustentabilidade, ao prolongar a vida útil dos ativos e reduzir o desperdício de recursos. 

No setor privado, a adoção de práticas de IAM resulta em maior competitividade e rentabilidade. Empresas que investem na manutenção preditiva de seus ativos, por exemplo, conseguem evitar paradas não planejadas e reduzir custos operacionais. 

Os ativos de infraestrutura são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, e sua gestão eficiente pode transformar a qualidade de vida nas cidades.  

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Perguntas Frequentes (FAQ) 
1. O que são ativos de infraestrutura? Ativos de infraestrutura são bens essenciais que compõem sistemas ou redes, como estradas, redes de água e energia. Eles são de uso comum e demandam investimentos públicos para manutenção. 

2. Como os ativos de infraestrutura são contabilizados? Eles são registrados em contas específicas, como “Bens Imóveis em Andamento” durante a construção e transferidos para contas definitivas após a conclusão da obra, seguindo a norma NBC TSP 07. 

3. Qual a importância da Gestão de Ativos de Infraestrutura (IAM)? A IAM permite otimizar o ciclo de vida dos ativos, reduzir custos, prolongar sua vida útil e garantir a prestação de serviços essenciais com eficiência.